Petista apresenta projeto que pode turbinar orçamento de Marina Silva

Deputado Lindbergh Farias, que será líder do PT na Câmara em 2025, propõe retirar gastos com prevenção de desastres da meta fiscal

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), futuro líder do PT na Câmara em 2025, propôs um projeto de lei complementar que pode aumentar significativamente o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva.

A proposta de Lindbergh altera o arcabouço fiscal atual, excluindo os gastos com “prevenção de desastres naturais e mitigação das mudanças climáticas” da meta do resultado primário do governo, conhecida como meta fiscal. Atualmente, algumas despesas, como certos gastos com educação e a Justiça Eleitoral, já estão fora dessa meta. A intenção é incluir os gastos com prevenção a mudanças climáticas entre essas exceções.

Se aprovado, o projeto permitirá que a pasta de Marina Silva tenha mais recursos para investir em áreas como promoção de pesquisas científicas e tecnológicas e na redução de emissões de gases de efeito estufa.

“Ao excluir os gastos relacionados à prevenção de desastres e mudanças climáticas das regras fiscais, estamos garantindo que o governo tenha a flexibilidade financeira necessária para tomar medidas eficazes de proteção ambiental e adaptação às mudanças climáticas, contribuindo para um futuro mais seguro e sustentável para todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras”, explicou Lindbergh.

Atualmente, os gastos para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes também foram retirados do cálculo da meta fiscal do governo de 2024.