Petrobras Vender Combustíveis Diretamente ao Consumidor: Viabilidade e Desafios
Especialistas analisam proposta de Lula e destacam a necessidade de mudanças legislativas e os impactos da carga tributária.
O presidente Lula sugeriu que a Petrobras passe a vender combustíveis diretamente aos consumidores, mas especialistas alertam que isso não seria simples. Para que isso acontecesse, seria necessário alterar a legislação atual, que atualmente exige que as refinarias vendam seus produtos apenas para as distribuidoras. Essas distribuidoras, por sua vez, são responsáveis por comercializar os combustíveis aos postos.
Além disso, as distribuidoras têm o papel de misturar a gasolina A com etanol anidro, formando a gasolina C, e de adicionar biodiesel ao diesel A, criando o diesel B, que é o produto comercializado nos postos.
Para Marcus D’Elia, sócio da Leggio Consultoria, que trabalha com o setor de petróleo e gás, a regulação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) define claramente os papéis dos diferentes agentes do mercado. Ele explica que a venda direta de combustíveis, como sugerido por Lula, só ocorre em situações específicas, como programas de teste e desenvolvimento de novos produtos. D’Elia lembra o exemplo recente de um acordo com a Vale e empresas do setor automotivo para testar o diesel R5, com 5% de componente renovável.
Em relação ao impacto da venda direta sobre os preços, D’Elia destaca que fatores como a desvalorização da moeda brasileira e o preço internacional do petróleo são mais decisivos. Ele afirma que, para reduzir os preços dos combustíveis, o foco deve ser melhorar a economia do país, e não apenas buscar soluções como a venda direta para grandes consumidores, que considera uma retórica.
Por sua vez, Pedro Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), também considera que a proposta de Lula não é viável na atual estrutura do setor de combustíveis. Para ele, a complexidade da regulação e a responsabilidade das distribuidoras tornam a venda direta um desafio difícil de ser implementado sem mudanças significativas na legislação.
