PF cumpre mandado de prisão contra juiz-forana envolvida nos atos de 8 de janeiro
Joanita de Almeida foi encaminhada ao presídio após receber alta hospitalar.
A Polícia Federal em Juiz de Fora anunciou a prisão de Joanita de Almeida, na última sexta-feira (14), conduzindo-a ao Presídio Feminino Eliane Betti. O mandado de prisão foi emitido no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Joanita, considerada portadora de insanidade mental, foi condenada a 15 anos de reclusão e um ano e meio de detenção, além de 100 dias-multa, cada no valor de um terço do salário mínimo, por sua participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Ela foi acusada de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio protegido e associação criminosa armada.
Desde 6 de junho, Joanita, de 55 anos, estava em prisão preventiva no Hospital Ana Nery, onde permanecia internada até receber alta. A medida foi decretada por Moraes em 14 de maio, devido ao “risco de fuga da ré, como tem ocorrido em casos semelhantes relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023”.
No dia seguinte, a filha de Joanita, nomeada como sua curadora, solicitou que a mãe fosse reconhecida como “portadora de insanidade mental”, alegando que seu estado clínico havia piorado durante a prisão provisória, resultando em várias crises convulsivas e hospitalizações.
Nos últimos meses, Joanita teria desenvolvido transtorno de ansiedade, insônia, alucinações auditivas, impulsividade, sintomas depressivos, anedonia (perda do prazer em atividades cotidianas), desesperança, instabilidade emocional e ideação suicida. A defesa usou essas alegações para solicitar a revogação do mandado de prisão.
A Procuradoria-Geral da República aceitou o pedido, mas em 28 de maio, Moraes lembrou que, conforme o artigo 149 do Código de Processo Penal, quando há dúvidas sobre a integridade mental, o réu deve ser submetido a exame pericial.
Fonte: Tribuna de Minas
