PF pede verba de R$ 527 milhões para continuar operações e emissão de passaportes
A Polícia Federal alertou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a possibilidade de interrupção de diversas atividades devido à falta de verba. O aviso veio após o anúncio de um contingenciamento de recursos para os ministérios, que afetou a PF em aproximadamente R$ 133 milhões.
Segundo a PF, além da liberação desses R$ 133 milhões, é necessária uma suplementação adicional de R$ 527 milhões até o final do ano para garantir o funcionamento adequado. Caso esses valores não sejam revisados, a emissão de passaportes poderá ser comprometida a partir de setembro, e outras atividades poderão ser afetadas já no próximo mês.
O contingenciamento também impacta operações importantes, como a Lesa Pátria, que investiga ataques a prédios públicos em 2023, além de ações de combate ao desmatamento na Amazônia e ao crime organizado nas fronteiras.
Delegados da PF relataram à imprensa que algumas delegacias nos estados já estão considerando rescindir contratos com terceirizados e reduzir os serviços prestados nos aeroportos, tanto na emissão de passaportes quanto no controle migratório.
Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reconheceu os cortes orçamentários como parte do esforço para cumprir as metas fiscais, mas informou que está trabalhando para recompor parte do orçamento afetado e minimizar os impactos das restrições para 2024.
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões anunciado em março pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento tem como objetivo manter o equilíbrio fiscal e afetou principalmente os ministérios das Cidades e dos Transportes, com o Ministério da Justiça ocupando o décimo lugar na lista de cortes.
