PF pediu prisão preventiva de Bolsonaro em julho; Moraes optou por medidas cautelares

Apesar do pedido da Polícia Federal, ministro do STF decidiu aplicar restrições ao ex-presidente, que acabou descumprindo as medidas e teve prisão domiciliar decretada nesta segunda-feira (4)

Em julho, a Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes decretasse a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PF alegava que Bolsonaro estava agindo para tentar convencer os Estados Unidos a impor sanções contra autoridades brasileiras. Segundo a corporação, somente a prisão poderia frear essas ações.

No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, após analisar o pedido, concordou com os argumentos da Polícia Federal, mas considerou que a prisão preventiva seria uma medida muito severa. Ele sugeriu outras medidas cautelares que poderiam ter efeito semelhante, mas sem a gravidade de uma prisão.

Gonet destacou o risco real que Bolsonaro representava para a aplicação da lei, lembrando que ninguém está acima da Justiça e que cumprir decisões judiciais é fundamental para manter o Estado de Direito. Também apontou indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir ou continuar atrapalhando o andamento do processo.

Atendendo ao parecer do procurador, o ministro Alexandre de Moraes determinou uma série de restrições a Bolsonaro: recolhimento domiciliar no período noturno, monitoramento eletrônico, proibição de contato com embaixadores e outras autoridades, além de restrições nas redes sociais. Essas medidas começaram a valer em 18 de julho.

Moraes deixou claro que qualquer descumprimento dessas regras resultaria na revogação das medidas e na decretação da prisão preventiva. Nesta segunda-feira (4), após constatar que Bolsonaro não respeitou as imposições, o ministro decidiu pela prisão domiciliar do ex-presidente.