PGR acusa Gayer de ultrapassar os limites: “Ataques a Gleisi não são política, são ofensa pessoal”

Deputado é alvo de queixa-crime no STF após publicar ataques sexistas contra a ministra Gleisi Hoffmann. Para a PGR, falas não têm amparo na imunidade parlamentar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta segunda-feira (12) a favor da abertura de uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A ação foi movida por Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, após declarações do parlamentar que, segundo a PGR, extrapolam os limites da liberdade de expressão e não têm qualquer relação com o debate político.

Segundo o parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, as falas de Gayer são ataques pessoais e não se enquadram no que a Constituição protege como imunidade parlamentar. A PGR deixa claro que o conteúdo publicado está “fora de qualquer disputa política legítima”.

O motivo da denúncia é uma série de publicações feitas por Gayer na rede social X (antigo Twitter), nas quais o deputado compara a presença de Gleisi no governo à figura de uma mulher oferecida por um cafetão. Ele também sugeriu a formação de um “trisal” envolvendo a ministra, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

As postagens foram feitas depois de uma declaração polêmica do presidente Lula, que disse ter colocado uma “mulher bonita” na articulação política para melhorar a relação com o Congresso. A defesa de Gayer alega que ele não quis ofender, mas sim “sair em defesa” de Gleisi diante das falas do presidente. O advogado do deputado, Victor Hugo dos Santos Pereira, afirma que as publicações “não tinham intenção de desrespeitar ou constranger”.

Mesmo assim, a PGR sustenta que o conteúdo dos posts não tem qualquer justificativa dentro do mandato de deputado federal. Gayer insiste que tem direito à imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição, e acredita que o STF não dará seguimento à queixa.

Já Gleisi Hoffmann, que apresentou o pedido de abertura do processo em abril, ainda não se manifestou publicamente após o parecer da PGR.