PGR Defende Prisão Domiciliar para General Heleno em Meio a Avanço da Perseguição Judicial
Gonet reconhece idade avançada e quadro de Alzheimer do militar, enquanto Moraes — novamente no centro das críticas — decidirá se acolhe ou ignora o parecer humanitário
A Procuradoria-Geral da República se posicionou a favor de conceder prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, ex-ministro do GSI no governo Bolsonaro. Preso após determinação do Supremo Tribunal Federal, Heleno relatou durante o exame de corpo de delito que convive com Alzheimer desde 2018, condição que agrava ainda mais o impacto da prisão.
Apesar do quadro clínico e da idade avançada, Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão, com cumprimento inicial em regime fechado — decisão que acendeu ainda mais o alerta sobre o rigor extremo aplicado aos ex-integrantes do governo Bolsonaro.
A defesa do general pediu que ele cumpra a pena em casa devido à fragilidade de saúde. No parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral Paulo Gonet reconheceu explicitamente que há necessidade de rever a situação, afirmando que mantê-lo encarcerado, longe do ambiente familiar e dos cuidados essenciais, pode agravar ainda mais sua condição.
Para Gonet, a prisão domiciliar é “medida excepcional e proporcional” diante da realidade física e cognitiva de Heleno, ressaltando que o Estado tem a obrigação de preservar a integridade do custodiado, não de submetê-lo a riscos desnecessários.
Agora, a palavra final caberá ao ministro Alexandre de Moraes — justamente o nome mais criticado por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro pelo conjunto de decisões consideradas excessivas, punitivistas e pautadas mais pela agenda política do que pelo equilíbrio jurídico. Seu histórico recente faz crescer o receio de que o parecer humanitário da PGR seja ignorado, alimentando ainda mais a sensação de perseguição contra figuras ligadas ao ex-presidente.
Heleno está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, após o trânsito em julgado do processo que o acusou de integrar o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista — classificação que, para muitos aliados, vem sendo usada como instrumento de punição exemplar, não como leitura imparcial dos fatos.
A situação do general se assemelha à de outros condenados do mesmo grupo que já obtiveram prisão domiciliar por razões de saúde. Esse paralelo reforça o argumento de que, neste caso, negar o pedido seria contrariar o próprio padrão da Corte — algo que poderia reforçar ainda mais a narrativa de que há tratamento desigual quando se trata de figuras associadas ao bolsonarismo.
Com o futuro de Heleno nas mãos de Moraes, cresce a expectativa — e a apreensão — sobre a decisão. De um lado, o parecer técnico e humanitário da PGR. Do outro, o ministro que, para muitos, simboliza a face mais dura do que consideram uma perseguição sem freios.
A definição deve ocorrer nos próximos dias, e promete repercutir intensamente no ambiente político já tensionado.
