PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

Procuradoria entendeu que deputado ofendeu a hora do presidente por declaração durante cúpula da ONU no ano passado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na última sexta-feira (26), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso refere-se a um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, onde ele chamou Lula de “ladrão” e divulgou a fala em suas redes sociais.

De acordo com o vice-procurador Hidenburgo Chateubriand, o inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) confirmou a materialidade do crime. Chateubriand destacou que, mesmo após o incidente, as postagens ainda estavam disponíveis para o público, perpetuando a ofensa à honra de Lula.

A PGR ofereceu ao deputado a possibilidade de uma audiência preliminar para discutir um possível acordo judicial, que poderia encerrar o processo. O ministro Luiz Fux, relator do caso, decidirá se a denúncia será aceita. Se a denúncia for acolhida pelo STF, Nikolas Ferreira se tornará réu e enfrentará um processo criminal.

O crime de injúria, conforme o Código Penal, pode resultar em pena de detenção de um a seis meses ou multa. No entanto, a PGR aponta três agravantes: o crime foi cometido contra o presidente da República, contra uma pessoa maior de 60 anos, e foi divulgado em redes sociais, o que pode aumentar a pena.

A denúncia foi encaminhada após Lula, sentindo-se ofendido, ter acionado o Ministério da Justiça para tomar as medidas cabíveis contra o deputado. Em março, a PGR solicitou a abertura de uma investigação, e o ministro Luiz Fux autorizou o inquérito, solicitando que a Polícia Federal realizasse as investigações iniciais. A PF concluiu que o deputado cometeu injúria, mas decidiu não indiciá-lo, considerando o crime como de menor potencial ofensivo.