PGR Paulo Gonet impõe sigilo em suas viagens e omite destinos
Segundo revelou o jornal Estadão, apenas os valores das passagens e diárias utilizadas por Gonet estão disponíveis, com custos que já chegaram a R$ 75 mil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu impor sigilo sobre os destinos e objetivos de suas viagens pela PGR, conforme reportado pelo Estadão. Apenas os valores das passagens e diárias utilizadas estão disponíveis, totalizando custos que já alcançaram R$ 75 mil. Segundo o jornal, Gonet baseia essa decisão na Lei de Acesso à Informação (LAI), além de uma portaria assinada pelo ex-procurador-geral Augusto Aras. Essa portaria determina que os extratos de emissão das passagens devem conter apenas informações sobre as despesas mensais, “por razões de segurança”. Outros membros do Ministério Público também adotam essa prática para ocultar dados relacionados à emissão de passagens e diárias.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, a portaria de Aras, assinada em 2022, não detalhou as justificativas para os perigos aos quais os membros do MP estariam sujeitos caso divulgassem os detalhes das viagens. Além disso, o texto não especifica quais membros e servidores da organização podem utilizar essa medida para ocultar informações.
Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, expressou ao Estadão sua preocupação com essa situação, afirmando que representa um mau uso da Lei de Acesso à Informação para ocultar informações de interesse público. Ela ressaltou que não há comprometimento da segurança do PGR ou de qualquer outro procurador ao divulgar os detalhes das viagens após sua realização.
