PGR Rejeita Pedido de Bolsonaro para Viajar à Posse de Trump
Ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre a liberação do passaporte para evento em Washington
A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se contra a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte e viajar aos Estados Unidos. Bolsonaro deseja participar da posse de Donald Trump, agendada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
O passaporte do ex-presidente foi confiscado em fevereiro de 2024, no contexto de uma operação da Polícia Federal que investiga seu possível envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Agora, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por decidir se a viagem será autorizada.
PGR: Interesses Públicos Prevalecem
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que Bolsonaro não apresentou motivos convincentes para justificar a liberação temporária do passaporte. “O pedido atende a um interesse particular do requerente, sem demonstrar qualquer necessidade essencial ou urgente que supere os interesses públicos em questão”, destacou Gonet.
O procurador também frisou que a apreensão do passaporte visa impedir uma possível saída do país, garantindo o andamento das investigações e a aplicação da justiça.
Defesa Invoca Relevância Política do Evento
A equipe jurídica de Bolsonaro defendeu que a posse de Trump é um evento de grande importância política e estratégica, afirmando que sua presença fortaleceria as relações entre Brasil e Estados Unidos. Como prova, os advogados apresentaram um e-mail, supostamente convidando o ex-presidente para a cerimônia.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa comprovasse a autenticidade do convite, apontando a ausência de detalhes no documento, como a programação oficial do evento.
Contexto das Investigações
Bolsonaro está sendo investigado por seu possível envolvimento em uma tentativa de golpe que teria contado com o apoio de aliados e membros das Forças Armadas. Por conta disso, medidas restritivas foram impostas ao ex-presidente, incluindo a apreensão de seu passaporte, para garantir que permaneça no Brasil e à disposição das autoridades judiciais.
A decisão de Moraes poderá definir se Bolsonaro poderá ou não comparecer à cerimônia de posse de Trump, em um momento de grande pressão política e judicial.
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