PGR Se Opõe à Apreensão do Passaporte de Eduardo Bolsonaro

Deputado alega perseguição e decide se licenciar para morar nos EUA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira contra a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido feito pelos deputados petistas Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que alegam que Eduardo tentou interferir em investigações sobre uma possível trama golpista.

A solicitação dos parlamentares surgiu depois que Eduardo apoiou um projeto para barrar a entrada de Moraes nos Estados Unidos. Para a PGR, no entanto, as interações do deputado com autoridades estrangeiras não configuram crime contra a soberania nacional, pois não envolvem articulações para guerra ou invasão do Brasil.

A manifestação da PGR veio poucas horas depois de Eduardo Bolsonaro anunciar que se licenciaria do cargo na Câmara e se mudaria para os EUA. O deputado justificou a decisão alegando que ele e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, estão sendo perseguidos politicamente no Brasil.

Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se acata o pedido da PGR e arquiva a solicitação dos parlamentares petistas.