PGR se opõe à suspeição de Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Cristiano Zanin, sejam considerados suspeitos no julgamento sobre sua possível participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Em pareceres enviados ao STF nesta sexta-feira, 14 de março, Gonet afirmou que as alegações de parcialidade dos ministros, feitas pela defesa de Bolsonaro, não têm fundamento jurídico. Ele argumentou que as acusações não se encaixam nas disposições do Código de Processo Civil (CPC) ou do Código de Processo Penal (CPP). O procurador ainda destacou que o pedido já havia sido rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e que o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro não trouxe novos argumentos capazes de mudar a decisão.
A tentativa de afastar Dino e Zanin do julgamento é parte da estratégia de Bolsonaro para adiar o processo, que tramita na Primeira Turma do STF. A defesa do ex-presidente argumenta que ambos os ministros, antes de assumirem seus cargos no STF, estavam envolvidos em ações contra Bolsonaro, o que, segundo eles, cria um conflito de interesses. Zanin, por exemplo, foi responsável por uma notícia-crime contra Bolsonaro quando ainda atuava como advogado, e Dino, na época governador do Maranhão, moveu ações contra o ex-presidente.
Embora o STF ainda precise decidir se acatará o recurso de Bolsonaro, o julgamento da denúncia de tentativa de golpe está marcado para o dia 25 de março, sob a presidência de Zanin. Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar mais de 43 anos de prisão por uma série de crimes relacionados ao golpe, incluindo a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa armada.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República no caso, incluindo membros das Forças Armadas.
