PGR vai contra Moraes e considera frágeis provas usadas na prisão de Filipe Martins
Em março deste ano, Gonet admitiu que o pedido de relaxamento da custódia feito pela defesa de Martins “parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas”.
A Procuradoria-Geral da República argumentou que as provas usadas pela Polícia Federal na prisão do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, apresentam fragilidades. O PGR Paulo Gonet, em um parecer datado em 20 de março, pede que a Força Aérea Brasileira (FAB) e o governo americano providenciem mais informações para a apuração do caso.
As fragilidades foram identificadas na lista de passageiros do voo presidencial de Jair Bolsonaro que, em 30 de dezembro de 2022, decolou para Orlando, na Flórida. Segundo a PGR, o documento enviado, em formato “doc.x”, é suscetível a edições.
O órgão também questionou as informações constatadas no Departamento de Segurança Interna dos EUA que evidenciariam a entrada de Martins em solo americano na mesma data. Acontece, entretanto, que o próprio site informa que os dados de sua plataforma “não podem ser utilizados para fins legais”.
Com base nas fragilidades, a PGR recomendou novamente que o ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, solicite novas informações à FAB, como imagens do embarque da comitiva presidencial em voo para Flórida, e “registros oficiais” ao governo americano que constatem a entrada e saída de Martins aos EUA.
Em março deste ano, Gonet admitiu que o pedido de relaxamento da custódia feito pela defesa de Martins “parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas”. Isso porque o principal motivo apresentado por Moraes para justificar a prisão do ex-assessor de Bolsonaro é a de que ele teria saído do país em dezembro de 2022, no avião presidencial, e inclusive “burlado” a PF, o que indicaria uma “fuga”.
A defesa de Martins, no entanto, reuniu uma série de documentos que comprovam que ele não saiu do país — passagens aéreas, comprovantes de despacho de bagagem, testemunhos e outros dados provam que o ex-assessor viajou para Curitiba no dia seguinte à viagem internacional alegada por Moraes e que, desde essa data, permaneceu no Paraná, na casa de familiares de sua esposa.
FONTE: Revista Oeste
