PL ‘antiaborto’: deputada evangélica retira assinatura de projeto

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) retirou sua assinatura de coautoria do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples. O requerimento de retirada foi protocolado na quarta-feira (12/6) pela parlamentar, que é evangélica.

Em nota, Renilce Nicodemos esclareceu: “Sou a favor da vida e contra o aborto, exceto quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez ou quando a gravidez resulta de um estupro.”

Projeto de Lei e Controvérsia

O PL 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), foi assinado por mais de 30 parlamentares, incluindo 11 mulheres. A proposta visa alterar o Código Penal para penalizar o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos atualmente permitidos por lei, com penas de 6 a 20 anos de prisão.

Os parlamentares que assinaram o projeto incluem:

• Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
• Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
• Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
• Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
• Dep. Filipe Martins (PL/TO)
• Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
• Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
• Dep. Mario Frias (PL/SP)
• Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
• Dep. Ely Santos (Republicanos/SP)
• Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
• Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
• Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
• Dep. Franciane Bayer (Republicanos/RS)
• Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
• Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
• Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
• Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
• Dep. Bia Kicis (PL/DF)
• Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
• Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)
• Dep. Junio Amaral (PL/MG)
• Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
• Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
• Dep. Capitão Alden (PL/BA)
• Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)
• Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
• Dep. Pezenti (MDB/SC)
• Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
• Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
• Dep. Eli Borges (PL/TO)
• Dep. Fred Linhares (Republicanos/DF)

Posição do MDB Mulher

No dia 17/6, o MDB Mulher divulgou uma nota afirmando ser contra mudanças na legislação do aborto. O partido destacou que defende os direitos das vítimas de violência e o acesso ao aborto nos casos permitidos pela legislação atual.

“O partido respeita, democraticamente, todos os posicionamentos individuais de seus filiados, especialmente das mulheres emedebistas. Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, vítimas de violência que muitas vezes são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos previstos pela atual legislação”, ressaltou o MDB Mulher nas redes sociais.