“PL Protocolou Requerimento de Urgência para Anistia, Mas Enfrenta Obstáculos na Câmara”

“Assinaturas são contestadas e resistência do presidente da Casa complica avanço da proposta”

Na última segunda-feira, 14, o PL (Partido Liberal) protocolou um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados para acelerar a votação do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro. A proposta, que conta com 262 assinaturas (apenas 264 foram inicialmente anunciadas, mas duas foram invalidadas pela Câmara), visa garantir uma tramitação mais rápida, mas enfrenta uma série de desafios, inclusive dentro da própria Casa Legislativa.

O requerimento de urgência é uma ferramenta para acelerar a tramitação de um projeto, levando-o à votação no plenário, caso seja aprovado por maioria simples. Porém, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem demonstrado resistência à ideia de votar frequentemente requerimentos de urgência, algo que seu antecessor, Arthur Lira, fazia com mais frequência. Motta chegou a bloquear que líderes assinassem o requerimento, exigindo que as assinaturas fossem coletadas individualmente, o que atrasou o processo.

Apesar disso, a oposição, especialmente os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem pressionado para que a anistia seja discutida o mais rápido possível. A mobilização de rua, que contou com grandes manifestações em março e abril, é um reflexo dessa pressão. O PL também adotou táticas de obstrução para garantir que a pauta fosse colocada em discussão, mas teve que recuar diante da resistência de outros parlamentares, especialmente do Centrão.

Além das dificuldades políticas internas, o projeto de lei tem gerado críticas, com deputados do PT apontando brechas que poderiam beneficiar Bolsonaro. O relator da proposta, Rodrigo Valadares (União-SE), deixou a redação do texto aberta a interpretações que poderiam tirar do STF as investigações contra o ex-presidente, algo que vem sendo monitorado de perto.

A ministra Gleisi Hoffmann, do PT, demonstrou ceticismo sobre a aprovação do requerimento de urgência. “Conseguir as assinaturas não significa que o projeto vá ser colocado na pauta”, afirmou ela, refletindo a cautela do governo em relação à tramitação dessa proposta polêmica.

Com a proposta ainda emperrada desde o ano passado, a expectativa é que o impasse continue por mais tempo, já que os esforços de ambos os lados buscam encontrar um ponto de equilíbrio no processo.