Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acatar o recurso apresentado pelo sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força (Solidariedade-SP), revertendo sua condenação a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em 2020, a Primeira Turma do STF o considerou culpado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa, relacionados ao desvio de pelo menos R$ 350 milhões de contratos de financiamento do banco público. Na época, ele também foi condenado à perda do mandato parlamentar e à proibição de exercer funções públicas, sendo atualmente suplente de deputado federal.
A mudança de decisão ocorreu durante o julgamento dos embargos de declaração, um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades ou omissões em um julgamento. A maioria do plenário do STF concluiu que não existem provas suficientes para manter a condenação.
O ministro Alexandre de Moraes liderou a posição predominante, argumentando que a condenação anterior apresentava omissões em relação ao quadro fático-probatório insuficiente. Ele afirmou que persistiam dúvidas consideráveis quanto à existência do esquema de desvio de valores. Para a maioria dos ministros, não foi comprovado de maneira incontestável que Paulinho da Força participou de um esquema criminoso, utilizando sua influência para nomear pessoas que facilitassem os desvios em favor do grupo, resultando em benefícios pessoais.
