PMs da Corregedoria têm porte de arma suspenso após denúncia de ameaça com base na Lei Maria da Penha

Justiça acata pedido de ex-mulher de sargento, que relatou intimidação pela atual esposa dele, também policial

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do porte de armas de um casal de policiais militares da Corregedoria da corporação, após uma denúncia de ameaça feita pela ex-mulher de um sargento. A decisão foi baseada na Lei Maria da Penha e ampliou uma medida protetiva já existente contra o militar desde 2023. O caso aconteceu em Sorocaba, no interior do estado.

Segundo a denúncia, a atual esposa do sargento, que é cabo da PM, teria ameaçado a ex-mulher dele durante um desentendimento ocorrido em janeiro deste ano. O episódio ocorreu quando a policial foi buscar a filha do ex-casal e a mãe se recusou a entregar a criança por falta da cadeirinha obrigatória no veículo. A discussão se intensificou e, segundo o relato da vítima, a cabo fez ameaças diretas: “Isso não vai ficar assim, comece a ficar esperta e se cuide, pois o que é seu está guardado”, teria dito.

A ex-mulher também acusa os dois PMs de usarem a estrutura da corporação para persegui-la, registrando boletins de ocorrência militares contra ela. Diante dessas alegações, o Ministério Público apoiou o pedido da vítima para estender a medida protetiva à policial, o que foi aceito pela Justiça.

A magistrada do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica contra a Mulher de Sorocaba justificou a decisão afirmando que há indícios concretos de risco à integridade física e psicológica da vítima.

PMs são investigados

A Secretaria da Segurança Pública informou que os policiais fazem parte do efetivo da Corregedoria e que as medidas judiciais foram cumpridas. A pasta também confirmou que a Corregedoria acompanha o caso e avalia possíveis sanções disciplinares. Já a Ouvidoria da PM disse que não recebeu denúncia formal, mas que, se necessário, acionará os órgãos competentes.

Em nota, a defesa da vítima destacou a importância da decisão judicial:

“Mesmo quando os envolvidos são integrantes das forças de segurança, as garantias de proteção à mulher devem prevalecer. A suspensão do porte de arma é essencial para evitar novas intimidações e reafirma que ninguém está acima da lei.”