Polêmica em São Paulo: Moraes exige explicações sobre muro da Cracolândia
Parlamentares acionam STF para remoção de estrutura que, segundo denúncias, fere direitos fundamentais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), esclareça a construção de um muro de 40 metros de extensão na Cracolândia. A estrutura, localizada no Centro da cidade, tem gerado intensas críticas e foi alvo de uma ação movida por parlamentares do PSOL, que pedem sua demolição.
O Muro e Suas Controvérsias
Construído em 2024, o muro se junta a gradis que delimitam um triângulo entre as ruas dos Protestantes, Gusmões e General Couto Magalhães, na região da Santa Ifigênia. Segundo a prefeitura, a medida visa melhorar o atendimento a usuários de drogas, oferecer mais segurança às equipes de saúde e assistência social, além de facilitar o trânsito na região.
Contudo, a Defensoria Pública de São Paulo e ativistas argumentam que a estrutura promove o isolamento social e a violação de direitos básicos, como a liberdade de circulação e o acesso a recursos essenciais, como água potável e banheiros. A Defensoria classifica a iniciativa como “arquitetura hostil” e recomenda a remoção do muro e dos gradis.
Denúncias e Repercussão
Relatórios e imagens divulgados mostram usuários aglomerados atrás do muro, em condições que foram comparadas a um “curral humano”. Ativistas afirmam que a área cercada funciona como um espaço de confinamento, onde as pessoas são direcionadas por agentes de segurança para permanecer no local.
Para Roberta Costa, do coletivo Craco Resiste, a estrutura simboliza a exclusão e a marginalização:
“O muro esconde a Cracolândia da vista pública, mas não resolve os problemas sociais. É uma violência contínua contra pessoas vulneráveis.”
A Prefeitura se Defende
Em notas enviadas à imprensa, a prefeitura nega qualquer intenção de confinamento e afirma que o muro foi construído para substituir tapumes metálicos frequentemente vandalizados. A administração alega que a estrutura busca proteger tanto os moradores quanto os usuários da região, além de melhorar o trabalho das equipes de assistência.
Próximos Passos
O ministro Moraes, que é relator de ações relacionadas à população em situação de rua, irá avaliar as explicações da prefeitura e as recomendações da Defensoria Pública. A decisão pode estabelecer um precedente importante sobre o uso de medidas urbanísticas em áreas de vulnerabilidade social.
O caso segue gerando debates intensos sobre a relação entre políticas públicas e os direitos fundamentais, colocando em pauta a responsabilidade do poder público em oferecer soluções humanizadas para problemas complexos como o da Cracolândia.
