Polícia Federal abre inquérito contra MBL por crime contra a honra de Lula.
Apuração foca em publicação que dizia que presidente aprovava aborto; grupo fala em censura
A Polícia Federal (PF) iniciou um inquérito para investigar o Movimento Brasil Livre (MBL) por suposto crime de difamação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação é focada em uma publicação feita pelo MBL no X (antigo Twitter) que alegava: “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.
O pedido para abrir o inquérito foi feito em agosto de 2023 pelo ex-ministro da Justiça Flávio Dino, e em outubro do mesmo ano, o delegado Cicero Strano Moraes deu início à investigação. O delegado Rafael Grummt havia previamente identificado o crime de difamação.
A publicação em questão fez referência a uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, aprovada em julho de 2023, que incluiu sugestões para o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). A resolução abordava, entre outras coisas, a legalização do aborto e da maconha, além de recomendar a redução para 14 anos na idade para início da terapia hormonal para adolescentes transgêneros. Vale notar que essas foram sugestões e não imposições.
Em abril de 2024, a PF tentou intimar Renan Santos, líder do MBL, a comparecer para prestar esclarecimentos. No entanto, a intimação enviada para o endereço fornecido foi devolvida. Uma nova intimação foi enviada em junho, e a PF está tentando localizar Santos para que ele compareça à unidade da PF em setembro.
O MBL reagiu à abertura do inquérito, alegando que se trata de “censura e intimidação por parte do governo federal” com o objetivo de “perseguir opositores políticos”. O grupo defende que a publicação em questão estava correta e reafirma que o governo Lula apoia as questões mencionadas.
