Policia Federal ignora lei de visto brasileiro ao deter jornalista português em Guarulhos

Portugal tornou-se membro da União Europeia em 1986. Em função de sua adesão à UE, o jornalista português não necessita de visto para ingressar ao Brasil.

O jornalista português Sérgio Tavares foi detido e teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal, neste domingo (25), no Aeroporto de Guarulhos. Tavares, por meio de suas redes sociais, argumentou que veio ao Brasil apenas para fotografar a manifestação, realizada na Avenida Paulista, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Após o evento repercutir nas plataformas sociais, a Polícia Federal emitiu uma nota distorcendo a normativa estabelecida pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores) sobre a isenção de visto para jornalistas.

“Eu vim apenas tirar imagens do evento do Bolsonaro para mostrar ao mundo esta grande manifestação pela democracia que vai se passar hoje. Mas neste momento estou detido junto à Polícia Federal e não tenho autorização para passar”, afirmou Tavares.

O jornalista entrevistou recentemente Bolsonaro e mantém um canal de Instagram em que faz críticas ao atual regime brasileiro. Durante o interrogatório a que foi submetido, o jornalista se negou a responder aos seus inquiridores, por orientação de seu advogado de defesa.  Em resposta a repercussão gerada pela detenção de Tavares, a PF emitiu uma nota pontuando que o estrangeiro necessitaria de “um visto de trabalho” para ingressar ao Brasil, no qual “ele não apresentou”. Acontece, entretanto, que o MRE dispensa a necessidade de visto para jornalistas de países membros da União Europeia (UE) para estadias de até 90 dias em território nacional.

Portugal tornou-se membro da União Europeia em 1986, a adesão foi realizada nos claustros do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Na ocasião, estavam presentes o primeiro-ministro, Mário Soares; o vice-primeiro ministro, Rui Machete; e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. Como membro da UE, o jornalista português não necessita de visto para ingressar ao Brasil.

“Cidadãos da União Europeia que viajem ao Brasil para exercer atividade jornalística estão isentos de visto para estadas de até 90 dias,  desde que a atividade não seja remunerada por fonte brasileira”, informa o site oficial do Ministério.

Eis a nota emitida pela PF

“Em relação ao vídeo que circula em redes sociais de um cidadão português alegando que foi indevidamente impedido de entrar no Brasil, a Polícia Federal informa que tal alegação é falsa.

A PF está conduzindo o procedimento padrão para avaliar a situação do indivíduo, verificando se ele está no país a turismo ou a trabalho e por quanto tempo pretende permanecer no país, seguindo o protocolo regular de admissão de estrangeiros. Tal indivíduo teria publicado em suas redes sociais que viria ao país para fazer a cobertura fotográfica de um evento. Todavia, para isso, é necessário um visto de trabalho, o que ele não apresentou.

Além disso, o estrangeiro foi indagado sobre comentários que fez sobre a democracia no Brasil, afirmando que o pais vive um “ditadura do Judiciário”, além de outras afirmações na mesma linha, postadas em suas redes sociais.

Vale ressaltar que as mesmas medidas são adotadas por padrão na grande maioria dos aeroportos internacionais.”