Por suspeita de irregularidades, TCU suspende licitação de R$ 197 milhões da Secom de Lula
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu na quarta-feira (10) uma licitação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) voltada para a comunicação digital do governo Lula. A suspensão ocorreu devido a suspeitas de violação de sigilo no certame de R$ 197,7 milhões, considerada a maior da história para o setor.
A decisão, publicada pelo ministro Aroldo Cedraz, atendeu a uma representação do partido Novo ao Ministério Público. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou a suspensão nas redes sociais, afirmando que “mais uma possível maracutaia multimilionária do PT está suspensa”.
O plenário do TCU confirmou a medida cautelar na quarta-feira. O ministro Cedraz destacou que os fatos são “de extrema gravidade” e requerem ação imediata para evitar uma contratação potencialmente viciada. A Secom tem 15 dias para informar os instrumentos de controle adotados para mitigar riscos de desvio de finalidade nos contratos.
Contexto e Detalhes da Suspensão
No final de junho, a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU apontou indícios de graves irregularidades na licitação para contratar empresas de assessoria de comunicação e gestão de redes sociais. O portal O Antagonista revelou o resultado do pregão antes do previsto, indicando quebra de sigilo.
As empresas vencedoras iniciais foram Moringa Digital, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. No entanto, Moringa Digital e Área Comunicação foram desqualificadas por não comprovar capacidade técnica, sendo substituídas por IComunicação e Clara Serviços Integrados de Vídeo. A licitação está atualmente na fase de recursos.
Respostas e Implicações
A licitação ocorreu sob a gestão do ministro Paulo Pimenta, agora na Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O atual ministro da Secom, Laércio Portela, ainda não foi notificado sobre a representação do Ministério Público.
Pimenta, em declaração ao jornal O Globo, refutou qualquer suspeita sobre os trâmites do processo licitatório, afirmando que as denúncias são movidas por interesses políticos e econômicos. A Secom aguarda notificação para tomar as providências cabíveis junto à Advocacia-Geral da União (AGU).
