Presidente do TJMT Ordena Devolução do “Vale-Ceia” de R$ 10 Mil
Desembargadora segue determinação do Corregedor Nacional de Justiça e solicita devolução do benefício de Natal aos magistrados e servidores.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou que juízes, desembargadores e servidores devolvam o “vale-ceia” de R$ 10 mil, que havia sido distribuído como um “presente de Natal” no mês de dezembro. A medida segue a ordem do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após o benefício causar repercussão negativa.
De acordo com um comunicado do TJMT, os magistrados deverão devolver o valor integralmente, em parcela única, diretamente na conta do tribunal. Para os servidores, foi proposta uma devolução parcelada, com o desconto sendo feito diretamente na folha de pagamento.
O TJMT destacou em sua nota que está tomando todas as providências necessárias para cumprir a suspensão do pagamento, conforme exigido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A situação veio à tona no dia 18 de dezembro e, após forte repercussão, o ministro Campbell abriu um procedimento para investigar os pagamentos e suspendeu o benefício.
O bônus, que representaria um custo de R$ 2,7 milhões apenas para os magistrados, está sendo alvo de críticas, especialmente considerando o contexto de ajustes fiscais no país. Além disso, a partir de janeiro, o auxílio-alimentação será reajustado de R$ 1,9 mil para R$ 2 mil.
