Preso, ex-diretor da PRF é autorizado por Moraes a seguir doutorado à distância
Silvinei Vasques continuará na Papudinha, em Brasília; decisão reacende críticas à condução do caso no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, continue cursando doutorado mesmo estando preso. A pós-graduação deverá ser realizada na modalidade de ensino à distância (EAD).
Apesar da liberação para os estudos, Moraes manteve a determinação de que Vasques siga detido na unidade conhecida como “Papudinha”, localizada no Complexo da Papuda, em Brasília.
Pedido de transferência foi retirado
Em janeiro, a defesa havia solicitado a transferência do ex-diretor para um presídio em Santa Catarina, com o argumento de aproximá-lo da família. No entanto, o pedido acabou sendo retirado posteriormente.
Segundo os advogados, após avaliação das condições da Papudinha, constatou-se que a unidade atende às necessidades de saúde de Vasques, o que teria tornado desnecessária a mudança de estado.
Antes da desistência, Moraes chegou a pedir informações sobre a possibilidade de o ex-diretor cumprir pena em penitenciárias de São José ou Florianópolis.
Prisão e condenação
Silvinei Vasques está preso preventivamente desde dezembro. Ele foi detido após tentar deixar o país. De acordo com as investigações, teria rompido a tornozeleira eletrônica e viajado de carro até o Paraguai, onde foi interceptado ao tentar embarcar para El Salvador utilizando passaporte de outra pessoa.
Posteriormente, foi entregue às autoridades brasileiras e trazido de volta ao país por Foz do Iguaçu (PR). Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por envolvimento em trama golpista.
Decisão gera reações
A autorização para que Vasques continue seus estudos ocorre em meio a críticas de aliados e apoiadores, que questionam a condução dos processos relacionados aos investigados pelos atos de 8 de janeiro e apontam suposta rigidez excessiva nas decisões do STF. Por outro lado, a Corte sustenta que as medidas adotadas seguem critérios legais e visam garantir o cumprimento das determinações judiciais.
O caso segue alimentando o debate público sobre a atuação do Judiciário, os limites das decisões monocráticas e o tratamento dado aos réus envolvidos nas investigações.
