Previdência vai fazer “pente-fino” em cadastros de beneficiários, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que o governo realizará uma revisão detalhada dos cadastros de beneficiários de benefícios sociais. Aproximadamente 800 mil pessoas poderão ser convocadas para uma nova perícia a fim de confirmar a necessidade de continuar recebendo os recursos.

“Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício temporário precisa fazer um novo exame para verificar se ainda tem direito. Isso já está sendo organizado e envolverá cerca de 800 mil pessoas”, afirmou Lupi aos jornalistas nesta sexta-feira (5).

A revisão começará em agosto de 2024 e será focada em benefícios temporários como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, para assegurar a validade dos pagamentos.

Processo de Revisão

Segundo Lupi, a legislação exige que a lista de beneficiários seja revisada a cada dois anos, mas esse processo não foi realizado desde 2019. A CNN já havia antecipado a intenção do ministério em fazer esse “pente-fino” para reduzir gastos.

Lupi explicou que nem todos serão chamados para a perícia presencial, pois alguns casos podem ser resolvidos através do cruzamento de dados e inteligência artificial. A ideia é realizar as convocações gradativamente para evitar filas nos postos de atendimento.

“Estamos iniciando um sistema de triagem para identificar possíveis irregularidades e corrigir desvios. Essa revisão pode ser feita a cada dois anos”, afirmou.

Benefícios Temporários

Atualmente, cerca de 1,36 milhão de pessoas recebem benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão dos benefícios sociais tem sido discutida intensamente pela equipe econômica do governo nas últimas semanas, com o objetivo de abrir espaço no orçamento para aumentar os gastos sem precisar de novas fontes de receita, como o aumento de tributos.

Desde o ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem trabalhado em conjunto com os ministérios do Planejamento e da Previdência, apontando problemas nos cadastros de beneficiários e acompanhando a evolução desses números.

Bloqueio de Gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última quarta-feira (3) que o governo fará um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos para cumprir o arcabouço fiscal. O “pente-fino” visa conter despesas, garantir a eficiência dos gastos públicos e alcançar a meta de zerar o déficit das contas públicas.