Procurador-geral do Maranhão Aponta Suposta Ação Criminosa de Assessores de Flávio Dino
Valdênio Caminha acusa dois assessores do ministro do STF de acessarem indevidamente sistema da Procuradoria, enquanto os envolvidos negam irregularidades.
O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia sobre uma possível “atuação criminosa” envolvendo dois assessores do ministro do STF, Flávio Dino. De acordo com Caminha, os assessores Túlio Simões e Lucas Souza acessaram indevidamente o sistema interno da Procuradoria estadual para coletar informações e embasar uma ação judicial que favorece um aliado de Dino, o deputado estadual Othelino Neto. O caso envolve uma ação movida pelo partido Solidariedade, no STF, que questiona supostas práticas de nepotismo no governo do Maranhão.
Procurados pela reportagem, os assessores negaram qualquer irregularidade, afirmando que os acessos realizados foram feitos de forma legítima e apenas para consultar processos públicos. O ministro Flávio Dino, o STF e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Maranhão não se manifestaram sobre o caso.
Segundo o procurador-geral, os dois assessores de Dino, cedidos pela PGE ao gabinete do ministro, teriam utilizado o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo estadual para acessar documentos relacionados a um processo judicial no STF. O processo questiona ações do governador Carlos Brandão, ex-aliado de Dino, e envolve acusações de nepotismo.
O procurador Caminha ressaltou que apenas uma investigação conduzida pela PGR e pelo STF poderá esclarecer os detalhes dessa possível ação criminosa. Ele também enviou os registros de acesso ao sistema SEI para as autoridades competentes.
A situação vem em meio a uma disputa política estadual que chega ao Supremo, com Othelino Neto e sua esposa, Ana Paula Lobato, envolvidos em um cenário de tensão com o governo estadual. A denúncia também traz à tona uma investigação sobre supostas fraudes envolvendo Othelino, que está sendo acompanhada pela Procuradoria do Maranhão.
Em resposta, os assessores de Dino, Túlio Simões e Lucas Souza, emitiram notas defendendo a legalidade de seus atos, esclarecendo que sempre acessaram apenas documentos públicos, disponíveis para qualquer cidadão, e reiterando a disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional sobre o caso.
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