Projeto apresentado na Câmara prevê que rodeios sejam beneficiados pela Lei Rouanet

Proposta foi apresentada pelo deputado federal Capitão Augusto (PL-SP)

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) propôs um Projeto de Lei (PL nº 4039/2023) na Câmara dos Deputados que visa incluir as atividades de rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet.

Capitão Augusto argumenta que a inclusão destas manifestações culturais na Lei Rouanet não se limita apenas ao apoio a espetáculos e competições, mas engloba também o suporte às atividades culturais e artísticas relacionadas a esses eventos. O deputado destacou que músicos, dançarinos, artesãos, pintores e outros profissionais encontram nessas tradições uma fonte de inspiração para criar e compartilhar seus talentos.

O projeto de lei faz referência à Lei 13.364, sancionada em novembro de 2016, que reconhece o rodeio, a vaquejada e suas expressões artísticas como manifestações da cultura nacional e de patrimônio imaterial.

O texto do PL estipula que, para ser beneficiado, o evento deve garantir a promoção e difusão da cultura brasileira, e os valores captados não podem ser destinados a premiações em dinheiro. O projeto será analisado pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas comissões, seguirá para o Senado, a menos que 52 deputados recorram, levando o projeto para votação no Plenário.