Projeto de Magno Malta exige contratação de artistas locais em eventos públicos

Iniciativa visa fortalecer a cultura regional e ampliar oportunidades para artistas locais, desafiando práticas recentes de uso de verbas públicas

Magno Malta propõe que eventos públicos contratem artistas locais para fortalecer a cultura regional

Em uma tentativa de valorizar a cultura regional e garantir mais oportunidades para artistas locais, o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou o Projeto de Lei 3.973/2024, que obriga a contratação de ao menos um artista ou grupo local em eventos culturais financiados com dinheiro público. O projeto, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), está atualmente na Comissão de Educação, aguardando a nomeação de um relator.

Malta argumenta que a inclusão de artistas locais em eventos promovidos pelo governo, por meio de um sistema de rodízio e cadastro público, fortalece a cultura regional, gera mais empregos para esses profissionais e contribui para o desenvolvimento das economias criativas nas comunidades. “Essa medida é importante do ponto de vista econômico, pois a participação dos artistas locais em eventos públicos não só amplia suas chances de trabalho como também fortalece o setor cultural, promovendo o crescimento das economias criativas da região”, afirmou o senador.

A proposta também prevê a criação de um cadastro público atualizado de artistas locais, o que, segundo Malta, traria maior transparência ao processo de contratação e evitaria a concentração de oportunidades em um número restrito de artistas. Essa medida visa democratizar o acesso às contratações públicas e fomentar a diversidade cultural.

A proposta vem como uma resposta crítica ao recente evento promovido por Janja, esposa do presidente Lula, que envolveu o uso de milhões em recursos públicos para patrocinar uma manifestação artística, algo que Malta e outros críticos consideram uma forma de “favorecimento”. O projeto também é visto como uma tentativa de desafiar as práticas de “lacração” que, segundo alguns, se beneficiam indevidamente de verbas estatais.