Proposta Em Reação A Buscas E Apreensões No Parlamento Só Vai Andar Se Tiver Consenso No Congresso
Proposta para proteger parlamentares de operações policiais, especialmente buscas e apreensões, só avançará no Congresso se houver acordo entre os membros do Parlamento. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comunicou aos líderes partidários que a iniciativa seria discutida se houvesse consenso em relação às recentes ações da Polícia Federal nos gabinetes de deputados.
Líderes, incluindo Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, criticaram a “arbitrariedade” e “truculência” da polícia nas buscas. A proposta em consideração seria a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alterasse o foro parlamentar, direcionando crimes relacionados aos mandatos para outros tribunais antes de chegarem ao Supremo Tribunal Federal.
Caso a opção seja pela PEC, o relator provavelmente seria escolhido do centrão, evitando polarização entre governistas e opositores. Outra opção discutida seria apoiar uma PEC de autoria do deputado Rodrigo Valadares, que exige a aprovação da Mesa Diretora para qualquer ação judicial ou mandado de busca e apreensão relacionado a investigações contra deputados e senadores.
Valadares afirmou que a PEC tem apoio do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, e já conta com 99 assinaturas, embora precise de 171 para ser protocolada. O objetivo, segundo o deputado, é preservar a independência do Poder Legislativo, evitando que ações judiciais afetem o funcionamento parlamentar. O consenso sobre a forma de tramitação e o conteúdo exato da proposta ainda está pendente, com uma reunião entre líderes prevista para a próxima terça-feira.
