PSDB: MP investiga suspeita de irregularidades em obras de estradas vicinais em SP
O Ministério Público abriu um inquérito civil na segunda-feira (17) para apurar possíveis irregularidades relacionadas a obras em estradas vicinais no estado de São Paulo. As suspeitas indicam que os danos aos cofres públicos podem chegar a R$ 50 milhões.
Conforme informações divulgadas pela TV Globo, existem 147 contratos sob investigação. Cada um dos dez promotores encarregados do setor do patrimônio público do MP ficará responsável por, pelo menos, 14 desses contratos.
Diante da gravidade das denúncias contidas em uma representação feita pela Secretaria de Agricultura, alguns promotores optaram por iniciar imediatamente as investigações. As supostas irregularidades estão associadas ao Programa Cidadania no Campo, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, que foi implementado em 2021 e 2022 e conta com 828 ordens de serviço emitidas.
Segundo a atual administração do governo estadual, mais de 30% dessas ordens de serviço foram beneficiadas com aditivos na última semana da gestão anterior de Rodrigo Garcia (PSDB).
Ao final do governo de Garcia, houve um “reequilíbrio econômico-financeiro” em parte dos contratos, mesmo com pareceres contrários da consultoria jurídica da Secretaria de Agricultura e da Subprocuradoria-Geral do Estado.
A investigação da Secretaria de Agricultura apontou um acréscimo de R$ 20 mil por quilômetro contratado devido à revisão dos contratos, e 110 obras que receberam financiamento adicional em dezembro do ano passado encontram-se inacabadas.
O relatório menciona casos específicos, como o de Caçapava, onde a obra precisa ser refeita por falta de brita adequada na pista.
Entre os indivíduos sob investigação e que serão convocados para prestar esclarecimentos está Francisco Matturro, ex-secretário estadual de agricultura e abastecimento.
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento informou que ainda não foi notificada sobre a abertura do inquérito, mas se coloca à disposição do órgão.
O ex-governador Rodrigo Garcia declarou que as contas de sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e ressalta que qualquer denúncia deve ser investigada.
