PT e PSOL Defendem Imunidade Parlamentar Mesmo ao Discordar de Oposição
Chico Alencar e Nilto Tatto criticam ações da Polícia Federal contra deputados opositores e destacam riscos à democracia
Deputados do PT e do PSOL se uniram em críticas à ação da Polícia Federal que indiciou os parlamentares Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Os opositores foram acusados de ofender um delegado da PF em discursos na tribuna da Câmara. Apesar de discordarem das declarações dos parlamentares investigados, Chico Alencar (PSOL-RJ) e Nilto Tatto (PT-SP) afirmaram que a iniciativa da corporação viola a prerrogativa de imunidade parlamentar, considerada uma conquista fundamental da democracia brasileira.
“A imunidade parlamentar é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, especialmente após a repressão da ditadura militar. É incoerente que a Polícia Federal, que tem feito um trabalho exemplar ao revelar articulações golpistas, adote uma postura dessas”, destacou Chico Alencar.
O deputado do PSOL, que reconhece o trabalho do delegado Fábio Shor, criticou a abertura de inquérito contra os colegas parlamentares: “Discordo profundamente das falas dos deputados, mas não cabe à PF reagir dessa forma. Se o delegado se sentiu pessoalmente ofendido, ele tem o direito de recorrer à Justiça. É uma questão de equilíbrio democrático”, afirmou.
Alencar ainda relatou um caso recente envolvendo Marcel Van Hattem, um dos investigados: “Ele me acusou de defender torturadores porque sou contra a anistia do 8 de janeiro. Fiquei indignado, mas percebi que ele estava exercendo a imunidade parlamentar. Preferi rebater com argumentos, no campo do debate democrático.”
Nilto Tatto, deputado do PT, reforçou o posicionamento: “Não se pode permitir perseguição por conta de discursos no plenário. Isso abre um precedente perigoso para todos os lados. A Polícia Federal errou ao agir dessa forma”, concluiu.
Os posicionamentos destacam a importância da imunidade parlamentar para proteger o debate público e evitar excessos por parte das instituições de Estado, mesmo em situações de forte discordância ideológica.
