PT exige medidas restritivas contra Bolsonaro: tornozeleira e proibição de viagem
Deputados pedem ao STF para impedir que ex-presidente saia de Brasília sem autorização judicial e se aproxime de embaixadas; alegam risco de fuga.
Os deputados Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram nesta terça-feira, 18, um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Jair Bolsonaro (PL) seja proibido de deixar Brasília sem uma autorização judicial e de se aproximar de embaixadas estrangeiras. Além disso, os parlamentares pediram que seja imposta a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, com base no risco de fuga do ex-presidente.
O pedido foi feito após a notícia de que o filho de Bolsonaro, Eduardo, se licenciaria do cargo para “buscar sanções aos violadores dos direitos humanos”, o que foi interpretado pelos deputados como uma tentativa de evitar a aplicação da lei penal. A Primeira Turma do STF está marcada para decidir, na próxima terça-feira, 25, se Bolsonaro será ou não considerado réu por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
No pedido, os deputados mencionam as investigações da Polícia Federal e os relatórios da Procuradoria-Geral da República que indicam o ex-presidente como envolvido nas tentativas de golpe. O fato de Bolsonaro ter ficado hospedado na Embaixada da Hungria no ano passado, após entregar seu passaporte à Justiça brasileira, também foi citado como um indício de possíveis manobras para garantir um asilo diplomático e fugir do Brasil.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro, que ocorre desde fevereiro de 2024, está ligada à Operação Tempus Veritatis, que investiga um plano de golpe após as eleições de 2022. No pedido, os parlamentares destacam as declarações de Bolsonaro em entrevista, nas quais ele afirmou que a apreensão de seu passaporte não impediria sua fuga, reforçando ainda mais o risco de evasão.
Diante disso, Lindbergh Farias e Rogério Correia pediram ao STF que determine a proibição da saída de Bolsonaro de Brasília sem autorização judicial, o afastamento das embaixadas estrangeiras e a imposição de monitoramento eletrônico. Eles ressaltaram que, especialmente, a tornozeleira seria fundamental para garantir que Bolsonaro permaneça no Brasil e não consiga fugir pelas vias terrestres.
