PT lidera grupo de partidos que atuaram para afrouxar controle sobre descontos no INSS
Desde 2019, ao menos 31 parlamentares de 11 siglas, incluindo PT, PL e Republicanos, tentaram reduzir fiscalização sobre descontos nas aposentadorias
Desde 2019, um grupo de pelo menos 31 parlamentares de 11 partidos políticos tem trabalhado para enfraquecer ou eliminar regras que controlam os descontos feitos diretamente nas aposentadorias pagas pelo INSS. Uma análise da Folha de S.Paulo mostra que a maioria desses deputados é do PT e de outras legendas de esquerda, embora haja também representantes do PL, Republicanos e PSDB.
Essa movimentação política começou logo após o então presidente Jair Bolsonaro (PL) enviar ao Congresso, em janeiro de 2019, uma medida provisória que obrigava os aposentados a revalidarem anualmente a autorização para descontos de mensalidades cobradas por entidades associativas. A intenção oficial era evitar fraudes e aumentar a fiscalização dessas cobranças.
Porém, a proposta enfrentou forte resistência dentro do Legislativo. No total, 26 parlamentares apresentaram emendas para derrubar a regra da revalidação anual ou, pelo menos, estender esse prazo para cinco anos. Eles argumentavam que a obrigatoriedade anual seria difícil de cumprir e poderia ferir o direito à liberdade de associação previsto na Constituição.
Entre os que defenderam essa flexibilização estão nomes como Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), Heitor Schuch (PSB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Patrus Ananias (PT-MG), e outros, além dos ex-deputados Paulo Paim (PT-RS), hoje senador, e Marcelo Freixo (Psol-RJ), atual presidente da Embratur.
Outro grupo de parlamentares foi ainda mais longe e propôs a exclusão total de trechos da medida provisória, especialmente o artigo 25, que continha as regras mais duras sobre repasses a associações. Entre eles estão integrantes do PSOL como Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), Áurea Carolina (MG) e Edmilson Rodrigues (PA), além de Marcelo Freixo e Rogério Carvalho (PT-SE).
Durante a análise da medida, a comissão mista ouviu representantes dos aposentados. Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), afirmou que a revisão anual dificultaria o funcionamento das entidades. Apesar disso, a Cobap não está entre as instituições investigadas pela Polícia Federal ou pela Controladoria-Geral da União.
Sob pressão dos parlamentares, o governo da época acabou cedendo e aceitou todas as mudanças sugeridas, enfraquecendo o controle sobre os descontos nas aposentadorias.
