Quando Nem a UTI Faz Lula Passar o Bastão
Constituição, quem te entende? Por que Alckmin só representa, mas não substitui oficialmente Lula?
Presidente na UTI, vice na torcida: Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo internado em estado delicado no Hospital Sírio-Libanês, decidiu não formalizar a transmissão do cargo ao seu vice, Geraldo Alckmin. Na prática, o ex-governador está assumindo eventos e representando o governo, mas, oficialmente, segue apenas como vice.
Lula, que passou por uma cirurgia para drenar um hematoma cerebral e aguarda novo procedimento para evitar novos sangramentos, mantém seu título presidencial enquanto repousa na UTI. Alckmin, por sua vez, continua a desempenhar um papel secundário, comparecendo a compromissos como a recepção ao primeiro-ministro da Eslováquia.
O que diz a Constituição (ou deixa de dizer)
A Constituição Federal de 1988 é um pouco ambígua quando se trata de afastamentos presidenciais por motivos de saúde. Segundo o artigo 79, o vice deve substituir o presidente em caso de impedimento. Contudo, não há clareza sobre o que configura esse “impedimento”. Em geral, a substituição ocorre em situações temporárias, como internações ou viagens. Já a sucessão só acontece em caso de vacância definitiva, como morte, renúncia ou impeachment.
Dessa forma, enquanto a saúde de Lula inspira cuidados, sua ausência formal no Planalto não é considerada um “impedimento” suficiente para uma transmissão de cargo. Assim, Alckmin segue como uma figura substitutiva sem poder real.
E a saúde de Lula?
Lula, que está na UTI, apresenta boa evolução clínica após a cirurgia e realizou até fisioterapia. Ele aguarda um novo procedimento de embolização para evitar futuros sangramentos. A equipe médica está otimista e informa que o presidente segue estável, embora ainda com dreno.
Conclusão: governo remoto?
Lula administra o país de longe, enquanto Alckmin comparece como um substituto simbólico. A decisão de manter a presidência “em standby” pode parecer curiosa, mas reflete a complexidade constitucional e política que envolve o Palácio do Planalto. Enquanto isso, seguimos assistindo a um curioso jogo de poder, em que a linha entre representação e liderança nunca parece tão tênue.
