Quase 100 dias preso Moraes ignora provas da defesa e nega novamente soltura de Filipe Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido de soltura de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins está preso há quase 100 dias sob a acusação de realizar uma viagem que, segundo a defesa, nunca ocorreu.

De acordo com o advogado Ricardo Scheiffer, a decisão foi recebida na quarta-feira (15). O pedido de liberdade provisória foi negado sob a justificativa de diligências pendentes da Polícia Federal (PF). Scheiffer afirmou que todas as provas apresentadas pela defesa foram desconsideradas pelo ministro.

“Apresentamos todas as provas, incluindo três vezes a resposta do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Governo Lula, obtida através da Lei de Acesso à Informação, com a lista de passageiros que viajaram para Orlando”, explicou Scheiffer. “Moraes ignora essa lista”, ressaltou o advogado.

Outra prova apresentada foi um e-mail do Departamento de Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (U.S. Customs and Border Protection), afirmando que não há registro de entrada de Filipe Martins nos EUA na data mencionada. Segundo o órgão, a última viagem de Martins aos Estados Unidos foi em setembro de 2022, por Nova York.

Apesar disso, Moraes exige que a PF tenha acesso direto a essas informações. “Basicamente, a prova apresentada regularmente por nós não tem valor”, lamentou Scheiffer, destacando que a investigação deveria “analisar os dados existentes e chegar a uma conclusão, o que não está acontecendo aqui”.

A defesa de Filipe Martins solicitou sua liberdade provisória pelo menos seis vezes, e a Procuradoria-Geral da República já se manifestou favorável à soltura no dia 1º de março de 2024. No entanto, ele permanece preso desde 8 de fevereiro no Complexo Médico Penal (CMA) em Pinhais, Paraná.

“Inclusive, temos outra ilegalidade, pois já passaram mais de 90 dias e a prisão preventiva não foi renovada”, acrescentou o advogado, destacando a necessidade de “revogação imediata”.

Cientista político vê Filipe Martins como “preso político”

Marcelo José Suano, doutor em Ciência Política pela USP, afirmou que o caso pode ser considerado uma prisão política, indicando que o Estado Democrático de Direito no Brasil está se fragilizando e a liberdade de contestação está sendo destruída.

Em uma reportagem anterior da Gazeta do Povo, Suano explicou que diversas definições de “preso político” convergem para situações onde uma pessoa é punida por manifestar opiniões sobre o regime político vigente.

No caso de Filipe Martins, Suano afirma que há uma “presunção de culpa”, já que Martins provou desde o início que não deixou o Brasil. “Ele ter que provar sua inocência é uma inversão de valores e do processo”, alertou o professor, destacando que isso configura uma prisão política. “Se está demonstrado que as acusações são infundadas, mas a prisão é mantida, não estamos mais em um Estado Democrático de Direito”, reiterou. “Isso demonstra que a democracia está morrendo porque o direito à contestação morreu”, alertou.