R$ 17 Bilhões em Jogo: Acordo do Governo Lula com a Vale Renova Concessões Ferroviárias

Nova negociação busca sanar dívidas antigas e fomentar investimentos no setor de transportes

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva fechou um acordo bilionário com a Vale para a renovação das concessões ferroviárias da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O acordo, firmado nesta segunda-feira (30), envolve um repasse total de R$ 17 bilhões, somando R$ 11,3 bilhões em valores pagos à União e R$ 6 bilhões destinados a novos investimentos na malha ferroviária.

Essa negociação ocorre após questionamentos do atual governo sobre a renovação feita em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro, que não teria incluído valores de outorga devidos à União. O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda analisará o acordo.

O que está em jogo?

• Renovação antecipada: As concessões, renovadas em 2020, valerão até 2057.
• Pagamento imediato: A Vale desembolsará R$ 4 bilhões de forma imediata, cobrindo possíveis divergências nos valores dos ativos ferroviários.
• Novos investimentos: R$ 6 bilhões serão aplicados na malha ferroviária, incluindo o anel ferroviário do Sudeste, no Espírito Santo.

Ferrovias e Impactos

• Estrada de Ferro Carajás (EFC): Liga o Pará e Maranhão ao Porto de São Luís, transportando minério de ferro e passageiros.
• Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM): Conecta Minas Gerais e Espírito Santo, sendo vital para transporte de cargas e passageiros.

Além da regularização financeira, o acordo permitirá ao Ministério dos Transportes lançar o aguardado Plano Nacional de Ferrovias, que prevê investimentos de R$ 94 bilhões até 2026, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Parceria Público-Privada em Destaque

O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou o entendimento com a Vale como “histórico” e um marco para a parceria entre o setor público e privado. “Firmamos um acordo que fortalece a infraestrutura nacional e injeta mais de R$ 17 bilhões no Brasil, mostrando a solidez de nossa gestão”, afirmou.

A expectativa é que os recursos e os novos investimentos tragam melhorias significativas para a eficiência e a capacidade das ferrovias, além de contribuir para o crescimento da economia.