R$ 997 milhões para a Cultura: Lei Rouanet Aprova 376 Projetos em 2024
Ministério da Cultura encerra o ano com grande avanço no fomento cultural, aprovando iniciativas em diversas regiões do Brasil e destacando a recuperação do setor.
O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (12), a última reunião de 2024 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), onde foram aprovados 376 projetos culturais, com um total de R$ 997,1 milhões em incentivos fiscais. Esses recursos beneficiarão empresas e pessoas físicas que apoiam iniciativas culturais por meio da Lei Rouanet, um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil.
Com a presença da ministra Margareth Menezes e de representantes de diversas entidades culturais, o encontro também marcou o fechamento de um ano de reconstrução da pasta, que foi duramente impactada nos governos anteriores. A ministra enfatizou o papel crucial da cultura para o desenvolvimento econômico e social, destacando a importância do investimento em arte não apenas como entretenimento, mas como gerador de empregos e transformação social.
Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, ressaltou as principais ações realizadas ao longo de 2024, incluindo a criação de incentivos regionais como o Rouanet Norte e Nordeste, além de programas emergenciais e voltados para a juventude e favelas. Ele também comemorou o recorde de 19,1 mil propostas culturais recebidas, um reflexo do retorno da valorização das manifestações culturais no Brasil.
O evento discutiu também o Plano de Trabalho Anual (PTA) para 2025, que guiará as ações de incentivo à cultura no próximo ano, e deu início à série de debates sobre as atualizações da Instrução Normativa que rege a Lei Rouanet. Além disso, a CNIC Itinerante, iniciativa que leva as discussões sobre o fomento cultural a diferentes regiões do país, já visitou estados como Espírito Santo, Mato Grosso e Ceará em 2024.
O Ministério da Cultura reforça o uso dos canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre projetos e propostas culturais, com foco na transparência e segurança no processo, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
