Recorde Histórico: Lei Rouanet Bate Marca Inédita nos Primeiros Meses de 2025
A Lei Rouanet, principal ferramenta de incentivo à cultura no Brasil, começou 2025 com um desempenho impressionante. Nos dois primeiros meses do ano, foram captados R$ 134,7 milhões para projetos culturais, um crescimento expressivo de 165% em relação ao mesmo período de 2024, quando o valor arrecadado foi de R$ 50,73 milhões.
O Ministério da Cultura (MinC) registrou R$ 68,01 milhões em janeiro e R$ 66,68 milhões em fevereiro, superando o recorde anterior para o mesmo período, que havia sido estabelecido em 2014, com R$ 96,6 milhões.
Crescimento Acelerado na Captação de Recursos
Para entender a dimensão desse avanço, confira a arrecadação nos primeiros bimestres dos últimos anos:
- 2025 – R$ 134,7 milhões
- 2024 – R$ 50,7 milhões
- 2023 – R$ 36,2 milhões
- 2022 – R$ 20,4 milhões
- 2021 – R$ 19,6 milhões
- 2020 – R$ 55,2 milhões
- 2019 – R$ 64 milhões
- 2018 – R$ 55,7 milhões
- 2017 – R$ 40,8 milhões
- 2016 – R$ 63,2 milhões
- 2015 – R$ 76,1 milhões
- 2014 – R$ 96,6 milhões
Com um aumento de quase 38% em relação ao recorde anterior, os números demonstram um interesse crescente no financiamento da cultura via renúncia fiscal.
Como Funciona a Lei Rouanet?
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet, permite que artistas, produtores culturais e instituições apresentem projetos ao Ministério da Cultura para obter patrocínio por meio de incentivos fiscais. Se aprovado, o projeto pode receber recursos de empresas e pessoas físicas, que podem deduzir o valor investido do Imposto de Renda devido.
O mecanismo funciona como uma renúncia fiscal: o governo abre mão de parte da arrecadação de impostos para direcionar os recursos ao setor cultural. Para garantir transparência, o Ministério da Cultura monitora a execução dos projetos e exige prestação de contas detalhada.
Expectativas Para 2025
Tradicionalmente, os dois primeiros meses do ano representam apenas 4% do total arrecadado via Lei Rouanet, enquanto dezembro concentra quase 50% das captações anuais. Se o ritmo acelerado continuar, especialistas acreditam que 2025 pode se tornar o ano com maior volume de captação da história, fortalecendo ainda mais o impacto da lei no financiamento da cultura brasileira.
