Redes Sociais e Democracia: Um Recado Claro do STF
Ministro Alexandre de Moraes destaca o papel das big techs na disseminação do extremismo e reforça a necessidade de regulamentação
Justiça Brasileira em Foco: Redes Sociais e o Combate ao Extremismo
Durante um evento em Brasília que marcou os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um recado direto às grandes plataformas digitais: no Brasil, elas só poderão operar se seguirem as leis nacionais. Moraes associou o crescimento do extremismo global à falta de regulação das redes sociais, que, segundo ele, oferecem ferramentas para a disseminação de discursos de ódio e ideologias antidemocráticas.
“Redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs. Obrigado e viva a democracia”, declarou Moraes em tom enfático.
O Desafio da Regulamentação das Big Techs
O ministro destacou que a Justiça brasileira já provou que o país não tolera ilegalidades, ressaltando a importância de responsabilizar as empresas de tecnologia pelo conteúdo publicado em suas plataformas. Para Moraes, é necessário enfrentar o poder das grandes corporações digitais e evitar que sejam usadas como instrumentos para amplificar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia e homofobia.
“Pelo Brasil, eu tenho absoluta convicção de que o STF não permitirá que as big techs continuem sendo instrumentalizadas, seja por dolo, culpa ou simplesmente por interesses econômicos”, afirmou.
União Europeia como Modelo
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também participou do evento e enfatizou que a regulamentação das redes sociais, como implementada na União Europeia, não deve ser confundida com censura. Ele defendeu que o Brasil siga o mesmo caminho para conter a circulação de discursos criminosos nas plataformas digitais.
“A liberdade de expressão nos ambientes virtuais deve ser equilibrada com os princípios democráticos. Proteger essa liberdade fundamental exige limites claros contra abusos e crimes”, pontuou Mendes.
O discurso reforçou a posição do STF como um guardião da democracia e da ordem jurídica, em meio a um cenário global onde as redes sociais se tornaram ferramentas tanto de conexão quanto de polarização e extremismo.
