“Redes Sociais Não São Terra Sem Lei”, diz Moraes ao Criticar Big Techs
Ministro do STF e Gilmar Mendes destacam impacto das plataformas nos atos de 8 de janeiro
Um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar mudanças polêmicas nas políticas de moderação de conteúdo em suas plataformas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a posição do Brasil em não tolerar o uso das redes sociais para promover discursos de ódio ou ameaças à democracia.
Brasil com leis claras para as redes
Durante uma roda de conversa no STF sobre a importância da democracia, Moraes destacou que plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação local. “Não vamos permitir que as redes sociais sejam instrumentalizadas para amplificar discursos antidemocráticos ou preconceituosos. Aqui é terra de lei, e qualquer bravata de dirigentes irresponsáveis não muda isso”, afirmou o ministro.
O recado foi um contraponto direto ao anúncio de Zuckerberg, que mencionou a intenção de relaxar as regras de moderação em suas plataformas e criticou países latino-americanos por decisões judiciais que classificou como “tribunais secretos”.
Regulação e responsabilidade
Moraes, relator de inquéritos sobre milícias digitais e desinformação, frisou o papel das redes sociais nos ataques do 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. “O extremismo digital é um novo populismo que corrói a democracia por dentro”, afirmou.
Ele também relembrou o caso da plataforma X (antiga Twitter), que, sob gestão de Elon Musk, enfrentou bloqueios e multas no Brasil por descumprir ordens judiciais.
Constitucionalismo digital
O ministro Gilmar Mendes, também presente na conversa, defendeu a ideia de um “constitucionalismo digital” como base para garantir direitos fundamentais no ambiente virtual. Para ele, a regulamentação das redes sociais não deve ser vista como censura, mas como uma forma de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social.
“Os atos de 8 de janeiro demonstraram o impacto devastador da intolerância e da mobilização irresponsável promovida nas redes sociais. Uma esfera digital democrática precisa equilibrar expressão e responsabilidade”, concluiu Gilmar Mendes.
Um desafio global
O debate sobre o papel das big techs no Brasil e no mundo segue sendo uma questão central, especialmente diante da influência crescente das plataformas digitais na política e na sociedade. Moraes e Mendes reforçaram a importância de uma regulação que proteja a democracia sem abrir espaço para abusos ou censura.
