Reforma Tributária: ‘É Imperativo um Entendimento Entre as Casas’, Afirma Relator no Senado
Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado, lançou um alerta com a urgência de um sinal de trânsito vermelho: a continuidade dessa reforma vital só será possível com um entendimento sólido entre a Câmara e o Senado. Braga, que já lidou com o texto principal da reforma no ano passado, comparou o cenário atual a uma estrada cheia de buracos e desvios inesperados. “Para que a reforma avance sem tropeços, é essencial uma colaboração eficaz entre as duas casas do Congresso”, afirmou ele.
Braga sublinha que o compromisso feito de não aumentar a carga tributária global precisa ser mantido com rigor. Segundo ele, é viável aumentar a arrecadação sem sobrecarregar ainda mais os contribuintes. Em um evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Braga destacou que princípios como a simplificação e a redução da sonegação não podem ser deixados de lado.
O cenário, no entanto, é tudo menos simples. De acordo com o Ministério da Fazenda, as mudanças feitas pela Câmara elevaram a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,5% para preocupantes 28%. Se esse número se concretizar, o Brasil se tornará o campeão mundial de impostos, superando a Hungria, que atualmente lidera o ranking com uma taxa de 27%, conforme dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A tramitação do texto da regulamentação no Senado tem sido uma verdadeira montanha-russa, com 1.084 sugestões de alterações já apresentadas. Cada sugestão é uma potencial mudança de rota, que pode alterar significativamente o peso que os brasileiros terão que suportar em impostos.
Se não houver um entendimento entre as casas e um compromisso genuíno com os acordos feitos, a reforma tributária pode acabar sendo um “tiro no pé” monumental. É fundamental que todos os envolvidos se unam para garantir que a reforma traga os benefícios prometidos, sem sacrificar o bolso dos cidadãos. A esperança é que, com um pouco de cooperação e muito esforço, se chegue a um consenso que não apenas reforme o sistema tributário, mas que também respeite os princípios acordados e evite que o Brasil se destaque negativamente no ranking mundial de impostos.
