Relator prevê que Bolsonaro fique só 2 anos e 3 meses no regime fechado
Paulinho da Força afirma que novo projeto de dosimetria pode reduzir a pena do ex-presidente ao unificar crimes e facilitar progressão; proposta deve ser votada ainda hoje na Câmara.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), responsável pelo relatório do projeto que muda as regras de dosimetria de penas, afirmou que Jair Bolsonaro pode cumprir apenas 2 anos e 3 meses no regime fechado caso o texto seja aprovado.
Embora o parlamentar não tenha detalhado o cálculo, a lógica por trás do número segue dois pilares do seu parecer: a unificação dos crimes pelos quais o ex-presidente foi condenado — tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — e a facilitação da progressão de regime.
Hoje, o Supremo soma as penas aplicadas, chegando aos atuais 27 anos e 3 meses. Com a fusão dos crimes, a punição cairia para algo em torno de 21 anos. Além disso, as novas regras permitem que delitos não considerados hediondos voltem a seguir a progressão tradicional de 1/6 da pena, o que colocaria Bolsonaro apto ao semiaberto em cerca de 3 anos e meio.
Paulinho, porém, menciona que fatores adicionais previstos no projeto poderiam acelerar ainda mais essa transição — e é aí que surge a projeção dos 2 anos e 3 meses de prisão fechada.
Outro ponto que pode favorecer o ex-presidente no futuro é a ampliação da remição por estudo e trabalho. Pelo texto, esse benefício também poderia ser aplicado caso Bolsonaro venha a cumprir parte da pena em prisão domiciliar.
O projeto deve ser votado no plenário da Câmara ainda hoje, em meio à pressão de parlamentares que buscam alterar as punições aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
