Relator vota contra cassação de mandato de Moro no TRE-PR; restam seis votos
No Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o julgamento sobre a cassação do mandato do senador Sergio Moro continuará na quarta-feira, após o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso, votar pela rejeição das acusações de abuso de poder econômico contra o ex-juiz da Operação Lava Jato. O processo foi pausado na segunda-feira (1) após uma sessão de duas horas e quinze minutos, quando o desembargador Rodrigo Sade solicitou mais tempo para análise, adiando a continuação do julgamento.
Falavinha Souza argumentou que as evidências apresentadas contra Moro eram insuficientes. Com seu voto, a possibilidade de Moro perder seu cargo parece mais distante, mas a decisão final ainda depende dos votos de outros cinco juízes e do presidente do tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson.
As ações judiciais, propostas pela Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PCdoB e PV) e pelo PL, alegam que Moro deveria ser destituído por ter se beneficiado de gastos antes do período oficial de campanha, enquanto se apresentava como pré-candidato à presidência pelo Podemos.
O relator criticou a falta de detalhamento nas despesas alegadas como irregulares, mencionando que os autores da ação não especificaram como os gastos estavam diretamente ligados à pré-campanha de Moro, optando por simplesmente somar todos os custos sem distinção.
Falavinha Souza também abordou os gastos com segurança pessoal de Moro, justificando-os pelas ameaças de facções criminosas, e argumentou que tais despesas não deveriam ser consideradas parte da pré-campanha. Ele concluiu que apenas uma fração dos gastos poderia ser atribuída à pré-campanha, valores esses que estariam dentro dos limites aceitáveis.
O julgamento está marcado para ser retomado com os votos restantes, incluindo o do desembargador Sade e outros juízes, além do presidente do tribunal, Bengtsson, que indicou que votará independente do equilíbrio das decisões anteriores, dada a gravidade da acusação de perda de mandato.
Em contraste com o voto do relator, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná havia previamente recomendado a cassação do mandato de Moro, citando um abuso no financiamento da pré-campanha que ultrapassava os limites legais.
O público tem reagido majoritariamente de forma positiva às notícias do julgamento, conforme indicado pela resposta emocional dos leitores à cobertura do evento.
