Republicanos nos EUA apresentam proposta que mira Alexandre de Moraes e cooperação com o Brasil
Um grupo de deputados americanos, alinhados com Donald Trump, apresentou um Projeto de Lei que, se aprovado, poderá limitar a cooperação financeira e judicial entre instituições dos Estados Unidos e do Brasil. A proposta busca também bloquear financiamentos a organizações que trabalham contra a desinformação e que poderiam ajudar a Justiça Eleitoral brasileira em casos de alegações de “censura”.
O Projeto de Lei, liderado pelo republicano Chris Smith, da Nova Jersey, pretende impedir que o governo dos EUA aceite pedidos de cooperação judicial de “entidades estrangeiras” quando houver suspeita de que tais solicitações possam facilitar ou promover censura ao direito de liberdade de expressão, conforme estabelecido na primeira emenda da Constituição americana. Isso inclui solicitações que possam afetar plataformas digitais, como a rede social X.
Os parlamentares visam especificamente as possíveis colaborações entre Brasil e EUA em decisões que envolvam a suspensão de perfis em redes sociais, bem como restrições à liberdade de brasileiros em território americano devido a investigações relacionadas a crimes digitais, como os inquéritos sobre fake news e milícias digitais.
Contexto: A proposta surge após a suspensão da rede social X no Brasil, que aconteceu no final de agosto e levou a direita americana a intensificar a pressão sobre Moraes e a Suprema Corte do Brasil.
A legislação proíbe qualquer forma de cooperação dos Estados Unidos, sob a Lei de Assistência Estrangeira de 1961, com entidades que tenham promovido ou facilitem a censura online. O projeto também considera como “entidade estrangeira” qualquer órgão do governo, além de ONGs que atuem fora dos EUA.
Entre as colaborações mencionadas pelos deputados estão interações entre o TSE e o FBI, bem como iniciativas de combate à desinformação financiadas por agências americanas.
Declarações: Chris Smith argumentou que o governo Biden-Harris estaria utilizando programas de assistência externa como uma forma de censura no Brasil. Ele e outros republicanos têm pressionado pela defesa da liberdade de expressão, que é um valor central na política americana.
O projeto agora aguarda discussões nas comissões da Câmara de Representantes, que é dominada pelos republicanos, em um momento em que o país se aproxima de um ano eleitoral, com a possibilidade de impactar as relações entre os dois países.
