Retrocesso Energético? Governo Lula Eleva Imposto Sobre Painéis Solares pela Terceira Vez

Setor solar critica aumento de tributos, que pode dificultar a expansão de energia limpa no Brasil e afastar investimentos.

Governo aumenta imposto sobre painéis solares e gera críticas do setor

O governo federal reajustou pela terceira vez o imposto de importação sobre painéis solares, também conhecidos como módulos ou células fotovoltaicas. Esses equipamentos, que estavam isentos de tributos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), sofreram sucessivos aumentos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): de 6% para 9,6% e agora para 25%. O novo percentual foi oficializado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13).

Especialistas do setor consideram a decisão um “grande retrocesso” no contexto da transição energética. Como o Brasil ainda depende fortemente da importação de painéis — que atende a mais de 95% da demanda nacional —, o aumento de impostos pode elevar custos e prejudicar a expansão da energia solar no país.

Produção nacional limitada e impacto no mercado

De acordo com Ronaldo Koluszuk, presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil produz apenas 1 gigawatt (GW) por ano em painéis solares, enquanto, em 2023, importou mais de 17 GW. “A indústria nacional não consegue atender à demanda atual. Esse aumento de imposto só dificulta ainda mais o acesso a soluções de energia limpa”, pontuou.

Koluszuk também destacou que o reajuste não impacta diretamente o consumidor final no curto prazo, mas ameaça o setor como um todo, especialmente pequenas e médias empresas, além de investimentos estratégicos como os relacionados ao hidrogênio verde, que dependem da energia solar.

Incoerência nas promessas governamentais

“O governo fala em criar empregos verdes e fortalecer a sustentabilidade, mas, na prática, age na contramão dessa narrativa”, criticou o executivo. Ele ainda questiona a quem interessa o aumento de impostos, já que a medida desestimula investidores e pode comprometer o crescimento do setor.

A mudança, segundo especialistas, pode gerar impactos econômicos negativos, incluindo o afastamento de investidores e a desaceleração de projetos industriais de longo prazo, essenciais para o desenvolvimento de energias renováveis no Brasil.