Ricardo Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo Ministro da Justiça

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou o convite do presidente Lula para assumir o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. A nomeação oficial está prevista para ser anunciada nesta quinta-feira (11). Lewandowski substituirá Flávio Dino, que deixará a pasta para ocupar uma cadeira no STF no próximo mês.

A decisão foi tomada após uma reunião entre Lewandowski, Flávio Dino e o presidente Lula no Palácio do Planalto. O ex-presidente do STF precisará se desincompatibilizar de algumas de suas funções atuais, incluindo seu papel no conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e como membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Ele também terá que se afastar de algumas causas em que atua como advogado.

Embora ainda não haja uma data específica para a efetiva posse de Lewandowski no Ministério da Justiça, espera-se que ocorra nas próximas semanas para garantir uma transição suave entre as equipes. Durante seu período como ministro do STF, Lewandowski foi responsável por um habeas corpus coletivo em favor de mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência.

Ricardo Lewandowski, atualmente com 75 anos, ocupou o cargo de ministro do STF por 17 anos, de 2006 a 2023. Sua nomeação representa uma mudança significativa na liderança do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula.