Roraima Pressiona Lula por Dívida de R$ 306 Milhões com Imigrantes Venezuelanos
Governador cobra solução para crise migratória e pede construção de presídio federal.
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), intensificou as cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o governo federal arque com a dívida de R$ 306 milhões referente aos gastos do estado com a crise migratória venezuelana. Em reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, na última quinta-feira (28), Denarium destacou que a imigração descontrolada tem causado um grande impacto nos serviços públicos de saúde, educação e segurança do estado.
“Solicitei celeridade na restituição das despesas com venezuelanos, que geram um impacto financeiro muito grande para o estado. A decisão já foi favorável a Roraima no STF”, escreveu Denarium em suas redes sociais, afirmando ainda que Lula teria se comprometido a atender às demandas apresentadas.
Crise sem solução: STF determinou repasse, mas valores ainda são questionados
Cerca de 180 mil venezuelanos vivem em Roraima, representando cerca de 20% da população local. Esse cenário levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar, em 2019, que a União deveria cobrir metade dos custos do estado com os serviços públicos destinados aos imigrantes. No entanto, o valor calculado, atualizado para R$ 306 milhões com correções, segue sem pagamento devido a impasses sobre a quantia exata e critérios de apuração.
Segundo o governo de Roraima, a maior parte dos custos se concentra na saúde (55,18%) e educação (36,23%), com o restante dividido entre segurança pública e sistema prisional. O Tribunal de Contas da União (TCU) relatou dificuldades em verificar com precisão os números, complicando ainda mais a resolução da disputa.
Outras demandas e desafios de integração
Além do repasse financeiro, Denarium também pediu a construção de um presídio federal no estado para abrigar venezuelanos presos, já que mais de 500 deles cumprem pena em Roraima, onde facções criminosas têm ampliado seu domínio. O governador defendeu ainda mudanças na Lei de Imigração e maior rigidez na concessão de status de refugiado para cidadãos venezuelanos, cujo país é reconhecido pelo Brasil como uma região de grave violação de direitos humanos.
A crise migratória trouxe não apenas pressão econômica, mas também episódios de xenofobia e violência, como ataques a refugiados e homicídios. Reportagens anteriores apontaram que uma em cada três vítimas de assassinato em Roraima é venezuelana.
Embora o presidente Lula tenha demonstrado disposição para discutir as demandas do estado, não há sinais concretos de que as solicitações de Denarium serão atendidas em curto prazo. Enquanto isso, o estado continua enfrentando os desafios de integrar uma população crescente de refugiados em meio a recursos limitados.
