Rosângela Moro vai à luta contra “status oficial” de Janja e propõe freio à norma do governo Lula
Deputada acusa o governo de criar uma “autoridade paralela” ao institucionalizar a figura da primeira-dama e já acumula projetos mirando diretamente a atuação de Janja
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) voltou a mirar em Rosângela da Silva, a Janja, esposa do presidente Lula. Desta vez, ela protocolou um novo projeto de lei para barrar o que classifica como uma tentativa do governo de transformar a primeira-dama em uma espécie de “autoridade simbólica institucionalizada”.
O estopim para a proposta foi uma norma publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que orienta regras de publicidade e transparência para a agenda e os gastos de Janja. A orientação determina que ela deve tornar públicos seus compromissos e detalhar despesas em viagens, seguindo os moldes das exigências para ocupantes de cargos públicos.
Rosângela não poupou críticas. Em seu texto, ela dispara: “Essa orientação é uma tentativa inaceitável de transformar o cônjuge do presidente em uma autoridade pública paralela, sem qualquer base legal, sem eleição, sem cargo e sem controle”. Para ela, trata-se de uma “gambiarra institucional” que fere princípios constitucionais como a legalidade, impessoalidade e a separação dos Poderes.
A deputada também argumenta que o presidente da República não tem poder para delegar funções ao cônjuge, mesmo que simbólicas. “Não se pode normalizar institucionalizações subjetivas com base em vínculos familiares”, pontua.
Essa não é a primeira vez que Rosângela Moro se posiciona diretamente contra Janja. Em janeiro e fevereiro, ela apresentou outros dois projetos: um para incluir os cônjuges de chefes do Executivo na Lei de Acesso à Informação (LAI), e outro que propõe regras mais rígidas sobre o sigilo de gastos da presidência e seus familiares.
A ofensiva de Rosângela ocorre num momento em que a oposição pressiona o governo Lula por mais transparência nos gastos ligados à primeira-dama, especialmente após polêmicas envolvendo viagens internacionais.
Para os aliados de Lula, no entanto, a movimentação da deputada tem mais a ver com disputas políticas e menos com a preocupação real sobre os cofres públicos.
