Sanções de Trump bloqueiam avanço do PL da Dosimetria
Lindbergh Farias afirma que revisão de penas perdeu sentido após ataques internacionais
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, afirmou nesta terça-feira (23/9) que a chance de avançar com o projeto de revisão de penas, conhecido como PL da Dosimetria, é praticamente nula. Segundo ele, qualquer debate sobre alterações nas punições perdeu completamente o sentido depois que os Estados Unidos aplicaram novas sanções da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras.
As sanções atingiram, entre outros, Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, e resultaram no cancelamento de vistos de várias autoridades, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias. Lindbergh destacou que a pauta da Câmara está bloqueada por um projeto de urgência constitucional do Executivo, que trata do licenciamento ambiental e impede qualquer avanço do PL da Dosimetria nesta semana.
“Qualquer discussão sobre revisão de penas diante desse novo ataque perdeu totalmente o sentido. O tema esfriou e precisa ser repensado”, disse Lindbergh, lembrando que a iniciativa já havia começado de forma conturbada, com reuniões envolvendo Michel Temer e Aécio Neves.
O deputado afirmou que pretende convencer os parlamentares a priorizar uma “pauta popular” e adiar o projeto, garantindo que o Parlamento não insista em medidas impopulares. Além dele, Michel Temer também já se manifestou, defendendo que o texto seja revisto à luz das novas sanções e aconselhando cautela antes de retomar as discussões.
