Saúde vai pagar R$ 300 milhões a mais por medicamento

A compra, por licitação, está sob suspeita

O Ministério da Saúde concordou em pagar cerca de R$ 300 milhões a mais do que o valor inicialmente previsto em uma licitação para a compra do medicamento imunoglobulina, ocorrida na quinta-feira (25). A informação foi divulgada pelo UOL.

A pasta alegou que a licitação seguiu todos os requisitos legais e negou qualquer irregularidade. O processo está sob suspeita de superfaturamento, pois as empresas participantes se recusaram a negociar os preços. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) suspeita que houve um esquema de cartel para aumentar os preços.

No início do mês, o ministério havia lançado um pregão eletrônico para adquirir 817 mil unidades do medicamento, com preço máximo estipulado em R$ 1.028 por unidade. No entanto, as ofertas apresentadas pelas empresas excederam esse valor, resultando no fracasso da licitação.

Na reabertura do pregão, o ministério aceitou pagar R$ 1.400 por frasco, um aumento de 36% em relação ao limite inicial, elevando o custo total de R$ 840 milhões para cerca de R$ 1,143 bilhão. A imunoglobulina é usada no tratamento de pacientes com doenças imunossupressoras.

Os representantes do ministério tentaram negociar uma redução no preço, mas o valor final ficou em R$ 1.400 por unidade. Duas empresas, ASP Farmacêutica e Grifols Brasil, foram declaradas vencedoras, mas não possuem a quantidade total de medicamentos demandada, o que pode levar o ministério a comprar de outras empresas a preços ainda mais elevados.

A licitação enfrentou desafios devido à proibição de participação de empresas estrangeiras sem registro na Anvisa, que ofereciam preços menores. No ano passado, o TCU permitiu a compra de imunoglobulina de empresas estrangeiras, mas a decisão foi suspensa pelo ministro do STF Kássio Nunes Marques.

A produção nacional de imunoglobulina pela estatal Hemobrás é insuficiente para atender à demanda. O subprocurador Lucas Furtado destacou que a exclusão de empresas estrangeiras só seria justificada se houvesse fornecimento nacional suficiente a preços razoáveis.

As três melhores ofertas na primeira licitação, com preços em torno de R$ 700 por unidade, foram desclassificadas por não possuírem registro na Anvisa, em conformidade com a decisão de Nunes Marques.

Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou que a licitação cumpriu a legislação brasileira, destacando que a participação de empresas sem registro é excepcional e depende de situações emergenciais ou específicas do mercado. A ASP Farmacêutica informou que a nova licitação aplicou regras diferentes, desconsiderando os preços de produtos sem registro na Anvisa, o que resultou no aumento do valor aceito pelo ministério.