Secretária do governo Lula destina R$ 1,3 milhão para ONG de ex-assessora
A atual secretária Nacional de Aquicultura do governo Lula e ex-deputada federal Tereza Nelma (PSD) destinou R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares do ano passado para uma ONG presidida por sua ex-assessora na Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pelo Estadão e confirmada pela Gazeta do Povo através do Portal da Transparência.
O valor foi direcionado ao Instituto Guerreiras Pela Vida, presidido pela ex-assessora de Nelma até 2020, e foi distribuído em parcelas entre maio de 2023 e junho deste ano. Atualmente, a ex-assessora trabalha no gabinete da filha mais nova de Tereza Nelma, Teca Nelma (PT), que é vereadora de Maceió.
De acordo com a Receita Federal, a associação foi fundada em julho de 2006, mas nunca havia recebido verbas do governo federal até 2023. Originalmente nomeada Instituto Baobá, a ONG posteriormente adotou o nome Guerreiras Pela Vida, usado também pelo gabinete da ex-deputada em Maceió.
A reportagem do Estadão revela que sete dos 12 dirigentes atuais da ONG já trabalharam no gabinete de Tereza Nelma ou de sua filha, enquanto três outros membros foram funcionários da Associação Pestolazzi de Maceió, que foi presidida por Nelma por uma década. Esta última associação recebeu R$ 7,8 milhões em emendas parlamentares da deputada alagoana.
Não reeleita nas eleições de 2022, Tereza Nelma foi indicada para a equipe de transição do governo do presidente Lula pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e nomeada secretária nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca.
Em resposta ao Estadão, Nelma negou irregularidades, afirmando ter apoiado “dezenas de ONGs que atuam por inclusão e no combate a desigualdades” e que empregava “militantes sociais” em seu gabinete.
Segundo a Constituição Federal, atos motivados por sentimentos pessoais desvinculados dos fins coletivos, como favorecimentos e vínculos de amizade, são proibidos. A lei 13.019/14, que regula as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, exige o princípio da impessoalidade e a divulgação das parcerias na internet. Entretanto, o Instituto Guerreiras Pela Vida não possui um site oficial.
